Termos e Condições Gerais de Uso do Portal - Codisplan Contabilidade Administração e Planejamento

Introdução

Os serviços oferecidos pelo portal de soluções da Codisplan Contabilidade Administração e Planejamento estão disponíveis para o público em geral. A empresa, registrada sob o CNPJ 13.459.821/0001-32, com sede na Rua Landulfo Alves, Nº 162 – Andar 1, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP 44430-088, é responsável pela gestão dos conteúdos e funcionalidades deste portal, incluindo direitos de propriedade intelectual sobre o software, site, conteúdos e demais recursos associados à plataforma.

Objetivo

A plataforma destina-se a licenciar o uso de seus softwares, website e demais ativos de propriedade intelectual da Codisplan, visando facilitar e aprimorar as atividades contábeis e administrativas dos usuários, além de oferecer informações relevantes como faturas e suporte técnico.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com os termos estabelecidos e compromete-se a cumpri-los. O descumprimento dos mesmos poderá acarretar a aplicação de medidas cabíveis pela Codisplan.

Acesso dos Usuários

A Codisplan esforça-se para manter os serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas podem ocorrer interrupções para atualizações ou manutenções periódicas.

Cadastro

Para acesso às funcionalidades da plataforma, o cadastro prévio é necessário, podendo exigir o pagamento conforme os produtos ou serviços selecionados. O usuário é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados e corretos.

Menores de Idade e Responsabilidade Civil

Menores de 18 anos ou pessoas sem plena capacidade civil devem obter o consentimento de seus responsáveis legais para utilizar a plataforma. A responsabilidade por acessos realizados sem autorização recai sobre os responsáveis legais.

Confidencialidade e Segurança

O usuário deve manter suas credenciais de acesso em sigilo, sendo responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

Cancelamento de Cadastro

O usuário pode solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento. O cancelamento será efetuado rapidamente, desde que não haja pendências financeiras.

Coleta e Uso de Informações

Ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, o usuário autoriza a Codisplan a coletar, armazenar e usar informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

Serviços e Produtos

A plataforma oferece funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos da Codisplan. As informações sobre os produtos e serviços são exibidas com clareza e incluem detalhes como preços, garantias e prazos.

Preços e Pagamentos

A Codisplan reserva-se o direito de alterar os preços dos serviços e produtos sem aviso prévio. Os preços são indicados em reais e podem incluir taxas de entrega, a serem informadas antes da finalização do pedido.

Cancelamento de Serviços

O usuário pode cancelar serviços conforme os termos de contratação ou em até 7 dias após a contratação, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Suporte ao Usuário

Para dúvidas, sugestões ou problemas, o usuário pode contatar o suporte pelos telefones (75) 3162-1900 / (75) 3162-1913, ou pelos meios digitais disponibilizados, durante os horários de atendimento informados.

Responsabilidades

A Codisplan e os usuários têm responsabilidades específicas quanto ao uso adequado da plataforma e à veracidade das informações prestadas.

Direitos Autorais

Os direitos autorais e de propriedade intelectual da plataforma pertencem à Codisplan, que concede ao usuário uma licença limitada para acesso e uso conforme os termos.

Sanções e Rescisão

A Codisplan pode advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário em caso de violação dos termos. O descumprimento dos termos poderá resultar na rescisão unilateral por parte da Codisplan.

Alterações nos Termos

A Codisplan reserva-se o direito de alterar os termos de uso a qualquer momento. O usuário poderá aceitar as mudanças ou cancelar o uso dos serviços.

Serviços para Assinantes

A Codisplan reserva-se o direito de modificar ou interromper os serviços aos assinantes, com ou sem aviso prévio.

Política de Privacidade

O usuário deve consentir com a Política de Privacidade apresentada pela Codisplan para o uso dos serviços.

Foro

Em caso de disputas relacionadas a estes termos, será aplicado o Direito brasileiro, sendo competente o foro da comarca de Santo Antônio de Jesus - BA, onde se localiza a sede da Codisplan.

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Codisplan Contabilidade Administração e Planejamento

CNPJ: 13.459.821/0001-32

Endereço: Rua Landulfo Alves, Nº 162 – Andar 1, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP 44430-088

Telefones: (75) 3162-1900 / (75) 3162-1913